Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem autonomia para decidir sobre os trajes a serem usados dentro das instalações do Poder Judiciário

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

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Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

Pensão alimentícia em atraso resulta em prisão

Uma dívida alimentícia no valor de r$ 686,23 resultou na decretação da prisão preventiva de um pai, morador da capital, por um período de 60 dias

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional

A decisão é da Terceira Turma.

Crédito presumido de IPI. Inclusão na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Agravo Interno no Recurso Especial.